A decisão foi tomada após uma análise de rotina que identificou conteúdos relacionados a drogas ilícitas, violência extrema e sexo explícito
Foto: Freepik/Ilustrativa.
O Ministério da Justiça alterou nesta quarta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram, que passa a ser considerado não recomendado para menores de 16 anos. Antes, a plataforma era indicada para maiores de 14 anos.
A decisão foi tomada após uma análise de rotina que identificou conteúdos relacionados a drogas ilícitas, violência extrema e sexo explícito, o que exige uma classificação mais restritiva, de acordo com os critérios do Guia Prático de Audiovisual.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, a medida visa equilibrar a liberdade de expressão com a proteção de crianças e adolescentes, evitando o acesso a conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento.
A mudança já aparece na loja de aplicativos Google Play. Na App Store, a classificação ainda consta como não recomendada para menores de 14 anos. O Instagram pode recorrer da decisão, apresentando justificativas à Secretaria Nacional de Justiça.
A secretária de Direito Digital do Ministério da Justiça, Lílian Cintra de Melo, destacou que a classificação indicativa funciona como uma ferramenta de orientação para pais e responsáveis. “É importante lembrar que a classificação não se limita a filmes ou programas de TV. Ela também é aplicada a aplicativos e redes sociais, auxiliando as famílias no controle do conteúdo acessado por crianças e adolescentes”, afirmou.
Classificação atual das principais redes sociais no Brasil:
TikTok: maiores de 14 anos
Facebook: maiores de 16 anos
Instagram: maiores de 16 anos
X (antigo Twitter): maiores de 18 anos
A mudança ocorre em meio a uma consulta pública aberta pelo governo federal, que discute possíveis atualizações nos critérios de classificação indicativa para plataformas digitais. Uma das propostas em debate é a criação de um aplicativo que permita aos pais restringirem o acesso a conteúdos impróprios na internet.
Em nota, o Instagram afirmou que já adota medidas para proteger adolescentes, como a "Conta de Adolescente", lançada em 2023, com restrições específicas para usuários entre 13 e 17 anos. A plataforma também criticou a metodologia utilizada para a reclassificação, alegando que não considera as ferramentas de segurança atualmente disponíveis.
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