A sentença foi emitida na terça-feira (23) pela 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou o empresário Luciano Hang por difamação e injúria contra o arquiteto Humberto Tadeu Hickel. A sentença foi emitida na terça-feira (23) e foi presidida pelo Desembargador Luciano Andre Losekann, com relatoria do Desembargador Marcelo Machado Bertoluci.
Hang foi considerado culpado por ter chamado Hickel de "esquerdopata" e sugerido que ele "vá para Cuba" em um vídeo publicado nas redes sociais. O arquiteto havia liderado uma campanha contra a instalação de uma estátua da liberdade próxima a uma nova filial da Havan em Canela, na serra gaúcha.
Hickel relatou que, após o vídeo, recebeu centenas de xingamentos e ameaças em suas redes sociais, o que afetou sua saúde e o fez mudar seus hábitos diários. "Depois do vídeo recebi centenas de xingamentos de pessoas que inundaram minhas redes sociais para me ofender, e inclusive ameaças, o que me deixou muito nervoso, tive que ficar de cama porque faço acompanhamento com cardiologista e afetou minha saúde. Além disso tive que mudar meus hábitos e deixar de andar com meus netos pelas ruas de Canela, como costumava fazer, o que me entristeceu muito", contou o arquiteto.
O TJRS determinou que Hang cumpra uma pena de 1 ano e 4 meses em regime aberto, além de 4 meses de detenção, convertidos em duas penas restritivas de direitos, incluindo prestação de serviços à comunidade e pagamento de uma multa pecuniária no valor de 35 salários mínimos para a vítima. Adicionalmente, Hang foi penalizado com uma multa de 20 dias-multa, cada um equivalente a 10 salários mínimos.
Em resposta à decisão, Luciano Hang expressou sua insatisfação e afirmou que vai recorrer. "O Brasil é um país extremamente perigoso para um empreendedor. Na busca de gerar empregos e desenvolvimento, pode ser processado criminalmente por pessoas que se utilizam de ideologias ultrapassadas para impedir a construção de empreendimentos. É o que está acontecendo neste caso. Um absurdo", disse o empresário.
Os advogados de Hickel consideraram a decisão uma restauração da honra do arquiteto e uma mensagem clara contra o discurso de ódio. "O arquiteto Humberto Hickel, depois de quatro anos, teve restabelecida sua honra e seu sentimento de justiça, através da decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que hoje enviou uma clara mensagem a toda a sociedade: ‘não é possível que nós convivamos nesse ambiente de ódio e com o estímulo a esse tipo de discurso de ódio, que têm sido cada vez mais frequente’", declararam em nota.
O conflito teve origem quando Hickel liderou um abaixo-assinado contra a instalação da Estátua da Liberdade em Canela, argumentando que o símbolo era inadequado à cultura local. Hang reagiu publicamente ao descobrir a orientação ideológica de Hickel, chamando-o de "esquerdopata" em um vídeo.
Inicialmente, o caso foi julgado improcedente pela juíza Simone Ribeiro Chalela, de Canela, mas o TJRS reavaliou o caso e, por maioria, decidiu condenar Luciano Hang.
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