Quem indicar que não autorizou desconto poderá pedir reembolso
Foto: Reprodução/Redes Sociais
A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar, via aplicativo Meu INSS, aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios por meio de associações. A medida busca identificar cobranças indevidas e garantir o ressarcimento dos valores descontados sem autorização.
Na notificação, o beneficiário poderá visualizar os valores descontados e o nome das entidades responsáveis. Já na quarta-feira (14), deverá informar se reconhece ou não os descontos. Caso declare que não autorizou a cobrança, poderá solicitar o reembolso também a partir do dia 14.
Segundo o INSS, cerca de 9 milhões de beneficiários devem receber a mensagem. O ressarcimento será referente a descontos indevidos realizados entre março de 2020 e março de 2025.
Como será feito o reembolso
Assim que o beneficiário declarar que não autorizou o desconto, o INSS acionará a associação responsável, que terá um prazo de até 15 dias úteis para realizar o pagamento. O aposentado ou pensionista não precisará apresentar qualquer tipo de documentação. Se a entidade não efetuar o reembolso, será acionada judicialmente.
Atenção a golpes
O INSS reforça que a comunicação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá ligações telefônicas, mensagens de texto (SMS) ou contato por intermediários. Em caso de dúvidas, a recomendação é entrar em contato com a Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para facilitar o recebimento da notificação, o aplicativo Meu INSS deve estar instalado e atualizado no celular do beneficiário.
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