O contrato com as entidades disponibiliza 18 vagas, com valor total de R$ 387.359,28
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A Prefeitura de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou importantes parcerias para fortalecer o atendimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo de álcool e outros. As parcerias, assinadas nesta quinta-feira (31), foram formalizadas com as instituições Ponto de Apoio Despertar Jovem e Associação Ebenézer, ambas especializadas em acolhimento, ampliando a rede de apoio do município na área da saúde mental e reabilitação social.
O contrato com as entidades disponibiliza 18 vagas, com valor total de R$ 387.359,28. Os serviços fazem parte da estratégia de atendimento complementar ao SUS (Sistema Único de Saúde). A vigência do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação conforme a legislação vigente.
De acordo com a secretária municipal de Saúde, Madalena Nunes, os contratos são mais um passo no fortalecimento da política pública de atenção básica. “A dependência química e a saúde mental precisam ser tratadas com responsabilidade e dignidade. Essas parcerias garantem acolhimento especializado e humanizado a quem mais precisa, promovendo uma chance real de recuperação e reintegração social”, afirmou a secretária.
Para o prefeito Michell Nunes, o investimento demonstra o compromisso da gestão com uma saúde mais acolhedora e eficiente. “Estamos investindo em ações que fazem a diferença na vida das pessoas. Esse apoio às comunidades terapêuticas é um gesto de respeito com quem enfrenta a dura realidade da dependência química. Seguiremos trabalhando para oferecer oportunidades de cuidado e transformação”, declarou o prefeito.
Os contratos foram firmados via processo de inexigibilidade de licitação, com respaldo na Lei Federal nº 14.133/2021, e seguem todos os critérios técnicos estabelecidos nos respectivos termos de referência. As instituições contratadas deverão seguir rigorosamente as exigências previstas, garantindo qualidade, segurança e transparência na prestação dos serviços.
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