O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva do ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn da Silva de Souza. A decisão foi tomada após o pedido de tutela de urgência feito pela defesa, que buscava reverter o decreto de prisão. Souza é réu na Operação Mensageiro, que apura casos de corrupção e irregularidades administrativas.
Entenda o caso
Deyvisonn foi preso em dezembro de 2022 na primeira fase da Operação Mensageiro, coordenada pelo GAECO e GEAC do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Após quase 10 meses detido, teve a liberdade concedida em setembro de 2023. Contudo, sua prisão foi restabelecida em julho de 2024, e, em setembro, ele foi condenado a 64 anos de prisão pela Vara Criminal de Laguna. O magistrado negou ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Decisão do STJ
A defesa alegou que o ex-prefeito não descumpriu medidas cautelares no período em que esteve em liberdade e que sua prisão preventiva seria desproporcional. No entanto, o ministro destacou que o STJ não poderia analisar o mérito do pedido antes da tramitação completa no tribunal de origem e apontou a gravidade das acusações, além do histórico de processos contra Souza.
Próximos passos
Deyvisonn permanece preso enquanto aguarda a análise do recurso ordinário no STJ. Sua defesa poderá explorar novas estratégias jurídicas, mas o caso enfrenta forte repercussão devido às penas aplicadas e ao contexto das investigações da Operação Mensageiro.
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