GERAL

Doações pelo Imposto de Renda dobram em Tubarão

Foi registrado um aumento de 97,82% em doações a estes fundos especiais

Os contribuintes de Tubarão que optaram por destinar parte de seu Imposto de Renda, seja o saldo a pagar ou de restituição a receber, ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo do Idoso (FDI), neste exercício de 2025, praticamente dobraram em relação ao ano passado, sendo registrado um aumento de 97,82% em doações a estes fundos especiais, criados para captar e aplicar recursos em projetos que beneficiam crianças, adolescentes e idosos.

Os números oficiais foram divulgados pela Receita Federal, e apontam que as doações realizadas pelos contribuintes da Cidade Azul chegaram a R$ 585.627,45. Deste valor, 58.4% são destinados ao FIA e 41.6% ao FDI. Agora, os conselhos responsáveis, a saber, o dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), farão o repasse destes recursos, obedecendo editais que serão lançados, provavelmente, ainda este ano. “A ideia é lançarmos ainda este ano um edital para projetos governamentais, e um outro para os projetos não-governamentais, mas ainda sem datas definidas”, explica a presidente do CMDCA, Isabel Cargnin. “O Conselho do Idoso segue a mesma lógica do nosso, ou seja, também lançará os seus editais para a elaboração dos projetos que serão contemplados”, complementa.

Ainda em relação às doações aos fundos especiais, elas podem ser feitas ao longo de todo o ano, por pessoas físicas e jurídicas, de acordo com estas regras:

• Cultura – Rouanet – até 4%, Programa Nacional de Apoio à Cultura, Lei nº 8.313/1991;

• Esporte – até 2%, Lei de incentivo ao Esporte, Lei nº 11.438/2006;

• Reciclagem – até 1%, Lei nº 14.260/2021, Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR) – compete com o esporte;

• FIA – até 1%, Fundos de Defesa da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, Leis estaduais e municipais;

• Idoso – até 1% – Fundo do Idoso, Lei nº 10.741/2003, leis estaduais e municipais;

• PRONAS – até 1%, Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, Lei nº 12.715/2012;

• PRONON – até 1%, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, Lei nº 12.715/2012

Para efetuar as doações ao FIA e ao FDI ao longo do ano, os interessados devem realizar depósitos diretamente nos fundos municipais, através das seguintes contas:

FIA

• CNPJ: 19.008.079/0001-25

• BANCO: Banco do Brasil

• AGÊNCIA: 0201-1

• OPERAÇÃO: 001

• CONTA CORRENTE: 53.036-0

FDI

• CNPJ: 32.642.333/0001-00

• BANCO: Caixa Econômica Federal

• AGÊNCIA: 0425

• OPERAÇÃO: 006

• CONTA: 71.034-2

 

Receba as principais informações do portal em nosso grupo de leitores do WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GFBj961lXAC5HR6GTjhg4J