De fevereiro a dezembro, serão oito feriados e sete pontos facultativos, conforme decreto do governador Carlos Moisés
O calendário que determina os feriados e pontos facultativos deste ano, válido para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações do executivo estadual, foi definido pelo governo de Santa Catarina.
De fevereiro a dezembro, serão oito feriados e sete pontos facultativos, conforme decreto do governador Carlos Moisés que será publicado no Diário Oficial do Estado.
O ponto facultativo de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, será transferido para 1º de novembro, uma segunda-feira. Por cumprimento da Lei 17.335/2017, o feriado de 11 de agosto, Dia do Estado de Santa Catarina (Data Magna) e os eventos alusivos à data, ficam transferidos para o domingo subsequente.
O Decreto 1.096/2021 estabelece ainda que os feriados e os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de plantão ou ato publicado por autoridade competente.
Serviços públicos essenciais
Tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência à saúde; distribuição e comercialização de medicamentos; captação e tratamento de esgoto; e as atividades das secretarias da Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Defesa Civil (DC), Educação (SED), Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc).
Atenção!
Os pontos facultativos estabelecidos pelos municípios ou pelo Governo Federal não se aplicam aos órgãos estaduais. Já os feriados municipais devem ser observados pelos órgãos catarinenses nas cidades em que estejam localizados.
Feriados e pontos facultativos de 2021
15 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo)
16 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 14h)
1º de abril, quinta-feira Santa (ponto facultativo)
2 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril, quarta-feira, Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio, sábado, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
3 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo)
4 de junho, sexta-feira (ponto facultativo)
7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro, terça-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
1º de novembro, segunda-feira (ponto facultativo)
2 de novembro, terça-feira, Finados (feriado nacional)
15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro, sábado, Natal (feriado nacional)
