Ao todo, serão destinados R$ 1,12 milhão, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Infância e Adolescência
Foto/montagem: Kélen Bardini/PMT
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicou nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Município, o segundo edital (em anexo) para execução no ano de 2026, para a formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSC), que atuam no atendimento de crianças e adolescentes em Tubarão.
Ao todo, serão destinados R$ 1,12 milhão, oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Infância e Adolescência (FIA), para o financiamento de projetos voltados à promoção, proteção e garantia de direitos desse público. “Este é o segundo edital para a execução de projetos esse ano. Essa conquista é resultado da articulação conjunta entre as entidades, o CMDCA, o Poder Executivo Municipal e o aumento das destinações do Imposto de Renda ao FIA”, destaca a vice-presidente do Conselho, a advogada Mariela Estevão.
A participação da sociedade, de acordo com a vice-presidente, tem papel fundamental nesse processo. “A destinação de parte do imposto de renda, devido aos fundos municipais, não possui custo adicional para o contribuinte e ajuda significativamente à execução de projetos voltados ao atendimento de crianças e adolescentes do nosso município, garantindo proteção e oportunidades”, ressalta.
O edital está disponível no anexo abaixo e as entidades interessadas devem atentar-se aos prazos e critérios estabelecidos para apresentação das propostas. “A expectativa é de que os recursos viabilizem iniciativas inovadoras e ampliem a rede de atendimento. A iniciativa ainda reforça o compromisso do município com o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude”, salienta a vice-presidente.
Receba as principais informações do portal em nosso grupo de leitores do WhatsApp. Entre aqui.
