O planejamento patrimonial é uma ferramenta essencial para a gestão e proteção do patrimônio familiar, especialmente em situações delicadas como um divórcio. Além do seguro de vida, o testamento e a doação são mecanismos estratégicos que podem ser utilizados com cláusulas especiais a fim de garantir que os bens
permaneçam protegidos na unidade familiar.
O testamento distribui o patrimônio após o falecimento, a doação permite a transferência de bens ainda em vida, o que pode trazer vantagens tanto emocionais
quanto fiscais.
Ao planejar a transferência de bens, é essencial considerar a legislação que protege os herdeiros necessários.
No Brasil, por exemplo, apenas 50% do patrimônio pode ser livremente distribuído
pelo testamento ou doação, sendo este segmento conhecido como "parte
disponível"
Os outros 50% são legalmente reservados para os herdeiros necessários, que
incluem cônjuge, ascendentes (pais, avós, bisavós...) e descendentes (filhos, netos,
bisnetos...).
As cláusulas de impenhorabilidade, inalienabilidade e incomunicabilidade possuem
grande relevância para um planejamento seguro, uma vez que elas asseguram que
os bens transferidos por meio de doações ou testamentos permaneçam com o
donatário ou herdeiro, protegidos de divisões matrimoniais.
A incomunicabilidade assegura que, mesmo em caso de casamento do donatário,
independente do regime de bens escolhido pelo casal, o bem doado ou legado não
se misture aos bens do cônjuge, não sendo dividido caso ocorra divórcio.
A cláusula de inalienabilidade impede a venda ou qualquer outra forma de transferência do bem, garantindo que ele permaneça na família e protegido de
decisões impulsivas ou circunstâncias adversas.
Por fim, a cláusula de reversão diz que, se a pessoa que recebeu uma doação
morrer, o bem que foi doado volta para o patrimônio de quem doou.
Juntas, estas cláusulas fortalecem a estabilidade e a previsibilidade do planejamento patrimonial, refletindo a intenção do doador de preservar o patrimônio dentro da família, garantindo que seus desejos se mantenham ao longo do tempo.
Jurídico
Dra. Julia Jung ingressou na advocacia em 2020 após graduar-se pela Universidade Barriga Verde - UNIBAVE. Desde então, tem se dedicado à área jurídica, especializando-se principalmente em Direito de Família e Sucessões. Obteve sua especialização em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale e também é Pós-Graduada em Direito Público pela Escola Federal da Magistratura de Santa Catarina - ESMAFESC. Além disso, está atualmente cursando uma pós-graduação em Negócios, Obrigações e Contratos na Faculdade Legale, buscando aprimorar ainda mais seus conhecimentos. Dra. Julia também é certificada pelo Curso Imersão em Planejamento Patrimonial, Tributário e Empresarial, demonstrando sua dedicação em oferecer um serviço completo e especializado aos seus clientes. Com um foco específico em assuntos relacionados à família e sucessões, atendendo com comprometimento e expertise em questões que envolvem planejamento patrimonial, familiar e empresarial.
