Medida foi determinada a pedido do Ministério Público de Santa Catarina; investigação apura casos ocorridos entre 2021 e 2025
Foto: Cristiano Estrela/ Arquivo/ Secom
Um professor de Educação Física que atua nas redes estadual e municipal de ensino de Jaguaruna, foi afastado das funções por decisão judicial emitida em 22 de outubro, após investigação da Polícia Civil e requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O docente é investigado por assédio e importunação sexual contra adolescentes de 14 e 15 anos. Os relatos envolvem episódios registrados entre 2024 e agosto de 2025, além de ocorrências semelhantes em 2021. A solicitação foi feita pela promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin, da 2ª Promotoria de Jaguaruna.
De acordo com a decisão, as vítimas relataram comportamentos inadequados durante as aulas, como toques indevidos em diferentes partes do corpo e comentários de cunho sexual, que teriam gerado constrangimento e ansiedade entre as estudantes. Há ainda menções a abraços prolongados, tentativas de contato pelas redes sociais e intimidação após as denúncias.
O MPSC argumentou que as medidas cautelares eram necessárias para proteger as vítimas e garantir a integridade da investigação, já que o professor atuava em duas escolas do mesmo município. As restrições incluem proibição de acesso às instituições de ensino, contato com vítimas e testemunhas, inclusive por meios digitais, e distanciamento mínimo de 300 metros.
Um processo administrativo anterior já havia determinado o afastamento temporário de 60 dias em uma das escolas, mas o Ministério Público entendeu que a medida precisava ser estendida à esfera criminal. O descumprimento das determinações pode resultar em prisão preventiva.
Casos de assédio ou importunação sexual podem ser denunciados de forma segura e sigilosa.
As vítimas ou testemunhas podem procurar a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), registrar ocorrência na Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina, ou acionar os canais Disque 100 (Direitos Humanos) e Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).
Em situações de urgência, o contato pode ser feito pelo 190 (Polícia Militar).
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