Mesmo com a medida, unidade segue operando acima da capacidade
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Por determinação judicial e diante da superlotação, 89 presos do regime semiaberto serão liberados da Penitenciária Industrial de Joinville, no Norte de Santa Catarina. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (Sejuri) nesta quarta-feira (9).
A unidade, que tem capacidade para 670 detentos — sendo 490 no regime fechado e 180 no semiaberto —, abriga atualmente 996 presos, dos quais 265 cumprem pena no semiaberto. Mesmo após a liberação, a penitenciária continuará operando com número acima da capacidade.
Segundo a Sejuri, os detentos serão divididos em dois grupos: parte deles passará a cumprir pena no regime aberto, com média de nove meses restantes, e outra parte será monitorada por tornozeleira eletrônica, com média de dois anos restantes para o fim da pena.
No regime aberto, o condenado tem o direito de trabalhar durante o dia, mas deve permanecer em um endereço fixo durante a noite e nos finais de semana. Para manter o benefício, deve seguir regras como respeitar horários, não sair da cidade sem autorização judicial e comparecer à Justiça sempre que solicitado.
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