Revisão reconhece erro na sentença e amplia condenações por crime ocorrido em 2016
Foto: Ilustrativa/ Envato
As penas de dois homens condenados por um duplo homicídio em Criciúma foram aumentadas após uma revisão feita pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A decisão atende a um recurso do Ministério Público, que apontou erros na sentença original, publicada em março deste ano.
Um dos condenados teve a pena elevada de 36 anos para 42 anos e 7 meses de prisão, após o Tribunal reconhecer que ele é multirreincidente (cometeu múltiplos crimes). Já a pena do segundo réu, considerado o mandante do crime, passou de 18 anos e 8 meses para 24 anos, 1 mês e 15 dias de prisão.
O Ministério Público pediu a revisão porque a sentença havia classificado de forma errada uma das qualificadoras do crime. A Justiça corrigiu o ponto e reconheceu que um dos homicídios foi cometido por motivo fútil, e não por motivo torpe, como constava antes.
Com a correção e o ajuste das frações de aumento previstas em lei, as penas dos dois réus foram recalculadas.
Como o crime aconteceu
O crime ocorreu em setembro de 2016, no bairro Cristo Redentor. Segundo a denúncia, o alvo principal era um homem que tinha dívida com uma facção criminosa. Ele foi atraído até o local da emboscada por um dos réus, que estava acompanhado de dois adolescentes. A vítima levou o irmão junto, que acabou sendo morto também.
Os dois foram atingidos por mais de 20 tiros. Depois, os corpos foram colocados dentro de um carro, que foi incendiado.
A Justiça manteve três qualificadoras para ambos os homicídios:
- Motivo fútil: a execução ocorreu por causa de uma dívida com a facção;
- Motivo fútil também no segundo caso: o irmão foi morto apenas por estar presente;
- Recurso que dificultou a defesa: as vítimas foram atraídas ao local sem chance de reação.
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