Julgamento durou 11 dias, o mais longo da história do Judiciário do Rio de Janeiro; mãe da criança recebeu perdão judicial
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado na madrugada desta quinta-feira (4) a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos. O crime ocorreu em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.
A decisão foi tomada pelo Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio após um julgamento que durou 11 dias e é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense. A sentença foi lida pela juíza Elizabeth Machado Louro por volta da 1h43.
Jairinho foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes por meio cruel e por impossibilitar a defesa da vítima, além do aumento de pena pelo fato de Henry ter menos de 14 anos. Ele também foi condenado pelos crimes de tortura e coação no curso do processo.
Além da pena em regime inicialmente fechado, o ex-vereador deverá pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai do menino, Leniel Borel.
Durante a leitura da sentença, a juíza destacou a gravidade do crime e a vulnerabilidade da vítima. Segundo ela, a violência empregada foi desproporcional contra uma criança de apenas 4 anos.
Já Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O Conselho de Sentença também a condenou por tortura por omissão.
Ao aplicar o perdão judicial, a magistrada entendeu que Monique já havia sofrido consequências suficientes em razão da perda do filho, da repercussão pública do caso e das situações enfrentadas durante o período em que esteve presa.
Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura. Como já havia cumprido prisão preventiva por período superior à pena aplicada, a punição foi considerada extinta.
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021 em decorrência de uma laceração hepática causada por ação contundente, segundo as investigações. O caso teve ampla repercussão nacional e resultou em mudanças na legislação de proteção à infância.
Após a decisão, Leniel Borel informou que pretende recorrer da absolvição da ex-companheira em relação à acusação de homicídio.
“Nós vamos continuar lutando para anular essa absolvição da Monique. Eu já falei com meu advogado, e vou pedir ao Ministério Público que recorra da decisão”, afirmou em nota.
O advogado da família, Cristiano Medina da Rocha, também informou que irá recorrer da decisão relacionada à mãe de Henry.
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