Os pacientes eram retirados de casa com violência, recebiam medicamentos sem prescrição e eram mantidos presos em um cômodo chamado “Toca”, onde sofriam agressões físicas e psicológicas
Dois homens foram condenados pelos crimes de tortura, sequestro e cárcere privado cometidos entre 2011 e 2016 em uma comunidade terapêutica com unidades em Tubarão e Pedras Grandes. A sentença foi proferida na última sexta-feira (2).
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a comunidade internava pacientes à força, com autorização apenas das famílias. Os pacientes eram retirados de casa com violência, recebiam medicamentos sem prescrição e eram mantidos presos em um cômodo chamado “Toca”, onde sofriam agressões físicas e psicológicas.
O proprietário do local foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, e o coordenador, a 6 anos em regime semiaberto. Ambos poderão recorrer em liberdade.
O MPSC destacou que nenhum tratamento para dependência pode ser feito com violência ou sem respaldo legal. O local ainda está em funcionamento, mas passou a ser fiscalizado com frequência. Uma recomendação da Promotoria já impede novas internações forçadas e exige melhorias nas condições do atendimento.
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