Atualmente, as celas projetadas para abrigar oito presos estão com uma média de 20 detentos
Foto: Divulgação/Deap
De acordo com a decisão da 2ª Vara Criminal, cerca de 150 detentos do Presídio Regional de Tubarão serão soltos nos próximos meses como parte de uma medida para reduzir a superlotação da unidade. A progressão de pena, que vai transferir presos do regime fechado para o regime semiaberto ou aberto, visa aliviar as celas lotadas.
Atualmente, as celas projetadas para abrigar oito presos estão com uma média de 20 detentos, o que levou à parcial interdição do presídio em 2024 devido a esse problema de superlotação. O juiz determinou que o limite máximo de lotação das unidades prisionais não ultrapasse 137,5%.
Além disso, foi estabelecido que não serão recebidos mais presos definitivos do regime fechado no Presídio de Tubarão. Os detentos que cumprem pena em regime fechado terão que ser transferidos para unidades mais adequadas ao regime de pena, dentro do prazo máximo de 60 dias.
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