Primeira Turma vai analisar acusações e votar pela condenação ou absolvição dos réus
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados. O processo é conduzido a partir de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Nesta etapa, será iniciada a votação que resultará na condenação ou absolvição dos réus. As sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro também estão reservadas para a conclusão do caso.
Entre os crimes apontados pela denúncia estão organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso do deputado federal Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa, em razão da imunidade parlamentar prevista na Constituição.
A sessão terá início às 9h, com o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples.
Em caso de condenação, os réus poderão recorrer. A eventual prisão só ocorrerá após a análise dos recursos apresentados pelas defesas.
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