Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos
Foto: Reprodução
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela "trama golpista" que buscava reverter o resultado das eleições de 2022. O caso é considerado um dos mais relevantes da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Foram reservadas oito sessões para a análise do processo, previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia seja dedicado às manifestações da acusação e das defesas. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a sustentação em favor da condenação, enquanto os advogados dos réus poderão falar por até uma hora cada.
Entre os acusados estão: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, que atualmente é deputado federal, parte das acusações foi suspensa em função da imunidade parlamentar, mas ele continua respondendo por três crimes.
A primeira sessão será aberta pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Na sequência, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório, que resume as etapas da investigação até as alegações finais. Além de Moraes e Zanin, compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A votação deve ocorrer nas próximas sessões. O relator será o primeiro a se manifestar, analisando questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento e tentativas de retirar o caso do STF. Em seguida, Moraes apresentará seu voto sobre o mérito, indicando se condena ou absolve os réus e qual seria a pena. A decisão final será tomada por maioria simples, com três votos entre os cinco ministros.
A denúncia aponta que o grupo teria participado da elaboração do plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía até o sequestro ou homicídio de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Também são citados na acusação a “minuta do golpe” e a ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Receba as principais informações do portal em nosso grupo de leitores do WhatsApp. Entre aqui.
