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POLÍTICA
19/02/2024 16h25

O que é 'persona non grata' e qual o impacto da medida contra o presidente Lula

Primeiro-ministro de Israel decretou a medida contra o mandatário brasileiro; relação entre os países estremece após declarações do petista

Nesta segunda-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi classificado como persona non grata pelo governo de Israel. O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu emitiu uma nota em suas redes sociais e afirmou que as manifestações recentes de Lula são "vergonhosas e graves".

"Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é cruzar uma linha vermelha. [...] Trata-se de banalizar o Holocausto e de tentar prejudicar o povo judeu e o direito de Israel se defender", escreveu.

Com isso, o mandatário brasileiro passou a ser persona non grata para o governo de Israel. Mas no que isso afeta as relações entre os países e o que acontece com Lula, a partir de agora?


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Explicação

Segundo o Itamaraty, a designação de 'persona non grata' é um instrumento jurídico conhecido mundialmente e utilizado em diversas tratativas internacionais.

Com a prerrogativa, os Estados podem indicar, através desta medida, que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo em seu território. Dessa forma, cabe ao país que enviou o representante, que retire-o do país receptor.

Além disso, uma vez classificado como persona non grata, a personalidade política passa a não ser reconhecido como membro de missão diplomática e não recebe o status consular. Também ficam suspensas as imunidades e privilégios dados a chefes de Estados durante a passagem pelo país.

A ação de classificar representantes políticos como persona non grata é utilizado para punir e expulsar diplomatas acusados de espionagem, além de mostrar publicamente seu descontentamento.

No último domingo (18), o presidente Lula traçou um comentário entre as ações israelenses na Faixa de Gaza à matança de judeus pelas tropas de Adolf Hitler na Alemanha nazista. Após as declarações, o governo de Israel emitiu uma nota em que afirma ter a intenção de repreender o embaixador brasileiro em Tel Aviv.

"Não perdoaremos e não esqueceremos - em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, informei ao Presidente Lula que ele é "persona non grata" em Israel até que ele peça desculpas e se retrate de suas palavras", comentou Benjamin Netanyahu no X - antigo Twitter.

 



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Fonte: Redação/BAND. Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
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