Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029
Foto: Arquivo Pessoal/
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país. A medida prevê que o benefício será estendido de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegando a 20 dias em 2029.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a regulamentação representa uma conquista histórica. Segundo ela, foram 38 anos de espera para ampliar o período, resultado de uma construção conjunta entre sociedade civil, Parlamento e governo federal.
Durante a sanção, Lula também ressaltou a importância da participação dos pais nos cuidados com os filhos. Ele afirmou que a medida contribui para dividir responsabilidades dentro de casa e incentivar maior envolvimento dos homens na criação das crianças, desde os primeiros dias de vida.
O projeto foi aprovado pelo Senado no início de março, mas vinha sendo discutido há quase duas décadas no Congresso Nacional. A proposta foi apresentada em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya e teve como relatora a senadora Ana Paula Lobato.
Entre os principais pontos defendidos durante a tramitação está a ampliação da presença dos pais no cuidado com filhos recém-nascidos ou adotados, fortalecendo os vínculos familiares e o desenvolvimento das crianças.
A proposta tramitava no Congresso Nacional há anos e foi aprovada pelo Senado no início de março. A iniciativa busca incentivar uma presença mais ativa dos pais na criação dos filhos, especialmente nos primeiros dias após o nascimento ou adoção.
Quando o projeto passou pela Câmara dos Deputados, parlamentares defenderam que a medida fortalece os vínculos familiares e garante mais cuidado às crianças desde o início da vida.
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