Julgamento continua na próxima semana, com voto de ministros
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus do chamado núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9) pela manhã, quando os ministros apresentarão seus votos. O caso tem oito sessões previstas, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, e a votação final, que poderá resultar em condenações ou absolvições, deve ocorrer nas próximas sessões, com penas que podem superar 30 anos de prisão.
Na manhã desta quarta, os advogados de defesa de quatro réus fizeram suas alegações. A defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou que ele se manteve afastado do ex-presidente e não teria participado de qualquer tentativa de golpe. Os advogados de Jair Bolsonaro contestaram a participação do ex-presidente na trama, alegando ausência de provas e destacando que ele teria sido “arrastado” para os fatos investigados. Já a defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira disse que seu cliente tentou demover Bolsonaro de ações ilegais e reforçou sua inocência. Por fim, o advogado do general Walter Braga Netto questionou a validade de uma delação premiada que envolve seu cliente, ressaltando que ele poderia ser prejudicado por depoimentos considerados inconsistentes.
Na primeira sessão, realizada na terça-feira (2), o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório da ação penal, resumindo as etapas do processo. Também se manifestaram as defesas de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem, do almirante Almir Garnier e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Algumas acusações foram suspensas para Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal.
Na próxima quarta-feira, Alexandre de Moraes abrirá a votação analisando questões preliminares levantadas pelas defesas, incluindo pedidos de nulidade de delações, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição. Em seguida, os demais ministros da turma apresentarão seus votos, e a condenação ou absolvição será definida pela maioria. A eventual prisão dos réus condenados não ocorrerá automaticamente e dependerá da análise de recursos, e oficiais das Forças Armadas têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal, o que também pode se aplicar aos militares e delegados envolvidos no caso.
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