Proposta foi aprovada por unanimidade na Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e segue para votação em Plenário
Foto: Freepik/Ilustrativa.
Um projeto aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) busca proibir em todo o estado a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampidos, bem como de quaisquer artefatos pirotécnicos que produzam ruído. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 11/2023, de autoria do deputado Delegado Egídio (PL), aprovado por unanimidade durante a reunião da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, realizada na manhã desta quinta-feira (23). O parecer favorável foi apresentado pelo relator, deputado Fabiano da Luz (PT).
A proposta segue agora para apreciação no Plenário da Alesc.
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