Projeto de lei começa a tramitar na Câmara e prevê opção em túmulos e jazigos do município
Foto: Freepik/Ilustrativa.
O município de Tubarão poderá permitir que pets sejam enterrados junto a seus tutores em túmulos e jazigos de cemitérios da cidade. Um projeto de lei com esse objetivo começa a ser discutido a partir desta segunda-feira (2), na Câmara de Vereadores. A proposta é de autoria do vereador Matheus Madeira (PT).
De acordo com o parlamentar, a medida não impõe qualquer obrigação às famílias, mas amplia as possibilidades de escolha. “A proposta é que os tutores tenham essa opção. Não será nada imposto. A vontade dos tutores será respeitada”, afirmou.
A iniciativa já está em vigor em cidades como São Paulo e Florianópolis.
Além do aspecto emocional envolvido na despedida dos animais de estimação, o projeto também busca enfrentar uma questão sanitária. A ausência de locais apropriados para o sepultamento de corpos de animais tem resultado em descarte irregular, muitas vezes em terrenos baldios ou até no lixo comum. Segundo o vereador, a regulamentação pode contribuir para maior rigor no cumprimento das normas sanitárias e oferecer uma alternativa adequada à população.
O projeto de lei já foi protocolado e inicia sua tramitação na Casa Legislativa. A matéria será analisada pelas comissões permanentes antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovada, todos os custos relacionados ao sepultamento dos animais serão de responsabilidade dos proprietários dos túmulos e jazigos.
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