Consulta foi liberada nesta quinta-feira e pagamento ocorre no dia 30 de abril
Foto: Joédson Alves
Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram pendências com o Fisco já podem verificar se têm direito à restituição. A Receita Federal liberou às 10h desta quinta-feira (23) a consulta ao lote da malha fina de abril, que também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 415.277 contribuintes serão contemplados, somando R$ 592,2 milhões em restituições. Desse montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
A distribuição dos beneficiados ocorre da seguinte forma:
- 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via Pix;
- 32.231 contribuintes sem prioridade;
- 28.572 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério;
- 4.731 contribuintes acima de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a área “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. Também é possível verificar a situação pelo aplicativo oficial disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será realizado no dia 30 de abril, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não esteja na lista, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para consultar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for creditada na conta informada — por exemplo, em caso de conta desativada —, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão pode solicitar o crédito em outra conta de sua titularidade pelo portal do banco ou pelos canais de atendimento telefônico.
Após esse prazo, será necessário solicitar o valor por meio do portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, em “Meu Imposto de Renda”, e selecionando a opção de restituição não resgatada na rede bancária.
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