Credenciamento vai de 6 a 21 de novembro e oferece vagas para alimentos, bebidas, artesanato e serviços nas praias e áreas turísticas da cidade
Divulgação: Prefeitura de Laguna
A Prefeitura de Laguna, por meio da Secretaria da Fazenda, Administração e Serviços Públicos, abriu inscrições para o credenciamento de atividades comerciais temporárias durante a temporada de verão 2025/2026, que vai de 1º de dezembro de 2025 a 16 de março de 2026. Dois editais foram publicados, abrangendo food trucks e veículos de alimentação em áreas públicas e comércio ambulante nas praias, incluindo alimentos, artesanato, bebidas e serviços como aluguel de guarda-sóis e brinquedos infláveis.
O credenciamento para food trucks e veículos similares (Edital nº 05/2025) oferece 12 pontos em diferentes locais turísticos, como Praça Seival, Molhes da Barra, Praia do Cardoso, Praia do Sol e Praia de Itapirubá. As vagas são destinadas a pessoas físicas ou jurídicas, com 10% reservadas para pessoas com deficiência e 3% para idosos acima de 65 anos.
Entre os critérios técnicos, os veículos devem respeitar dimensões máximas de 6 metros de comprimento, 2,20 metros de largura e 3 metros de altura, com peso de até 3.500 kg, além de cumprir o horário de funcionamento das 8h às 20h e portar o Alvará de Licença durante toda a atuação.
O credenciamento para comércio ambulante nas praias (Edital nº 04/2025) é exclusivo para pessoas físicas e abrange a venda de alimentos, bebidas, sorvetes, artesanato, artigos de praia e serviços como aluguel de cadeiras, guarda-sóis e brinquedos infláveis. Os participantes também devem passar por capacitação e seguir as boas práticas ambientais estabelecidas pela Prefeitura.
As inscrições para ambos os editais serão recebidas de 6 a 21 de novembro de 2025, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, no Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Avenida Colombo Machado Salles, nº 145, térreo, Centro Administrativo Tordesilhas, no Centro Histórico.
Caso o número de interessados ultrapasse as vagas disponíveis, será realizado um sorteio público no dia 26 de novembro, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura. O resultado final será divulgado no site oficial, e os alvarás terão validade até 16 de março de 2026, podendo ser prorrogados mediante avaliação de desempenho. As taxas de funcionamento incluem fiscalização, vigilância sanitária e uso do espaço público, conforme previsto nos editais.
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