Fiscalização do Procon flagrou produtos vencidos e possíveis indícios de falsificação em estabelecimentos da cidade
Foto: PMT/Divulgação
Cerca de 200 garrafas de bebidas foram interditadas durante uma operação preventiva de fiscalização realizada pelo Procon de Tubarão nesta quarta-feira (22). A ação teve como foco o combate à comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas no município.
A operação contou com o apoio da Vigilância Sanitária, das secretarias de Fazenda, Saúde e Planejamento e Urbanismo, além das polícias Civil, Militar e Municipal. Três estabelecimentos foram vistoriados — dois no bairro Oficinas e um no Centro. Durante as inspeções, foram apreendidos produtos fora do prazo de validade e interditadas as garrafas até a apresentação das notas fiscais de origem. Há indícios de que parte dos itens possa ser proveniente de descaminho.
Segundo o gerente do Procon, Daniel Machado, bebidas falsificadas ou adulteradas representam grave risco à saúde dos consumidores, pois não passam pelos controles de qualidade e fiscalização sanitária obrigatórios, podendo conter substâncias tóxicas e contaminantes químicos. Até o momento, não há registro de casos de intoxicação por metanol em Santa Catarina.
Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados poderão responder por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária, cujas penas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
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