Notificações estão sendo encaminhadas aos proprietários via Aviso de Recebimento
A prefeitura de Imbituba, através da Secretaria de Fiscalização e Controle Urbano (SEFIC), está enviando, aproximadamente, 3 mil ofícios a moradores dos bairros Village, Centro e Paes Leme. As notificações, encaminhadas pelos Correios, via Aviso de Recebimento (AR), comunicam que os proprietários das residências precisam regularizar os passeios públicos em frente às casas.
“Se a pessoa que não cumprir a solicitação, a prefeitura fará o serviço, mas os moradores serão cobrados, posteriormente, pelos custos do município. A cobrança pode variar entre R$ 2 mil e R$ 10 mil, de acordo com o trabalho feito. Essa medida está sendo realizada para que todas as calçadas sejam transitáveis em Imbituba”, disse o secretário de Mobilidade, Fiscalização e Controle Urbano, Vitor Cardozo.
Vale ressaltar que os passeios públicos deverão ser feitos com base nas normas de acessibilidade da prefeitura. Para facilitar a adequação, os moradores poderão seguir a cartilha publicada pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Urbano (SEGPLAN), através do link: https://www.imbituba.sc.gov.br/uploads/645/arquivos/2416758_MINUTA_MANUAL_DE_CALCADAS_IMBITUBA.pdf
