Ação conjunta do Procon e da Polícia Civil encontrou roupas e acessórios de marcas conhecidas avaliados em cerca de R$ 270 mil
Foto: PMT/Divulgação
Mais de 7 mil peças de roupas e acessórios falsificados foram apreendidas durante uma operação de combate à pirataria em Tubarão, realizada na manhã desta quinta-feira (23). A ação foi conduzida pelo Procon do município em conjunto com a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), e contou com o apoio da Polícia Municipal e da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Tubarão.
Os produtos, avaliados em aproximadamente R$ 270 mil, foram encontrados em um estabelecimento comercial no Centro da cidade que funcionava como outlet. No local, eram vendidas peças falsificadas de marcas conhecidas internacionalmente, como Nike, Adidas, Lacoste e Diesel. Entre os itens apreendidos estão camisetas, calças, casacos, tênis, carteiras, bonés, cintos e relógios.
De acordo com o Procon de Tubarão, a venda de produtos falsificados representa risco à saúde e à segurança dos consumidores, uma vez que esses itens não passam por controle de qualidade nem seguem as normas técnicas exigidas. Além disso, a prática prejudica o comércio formal e a economia local, gerando concorrência desleal e sonegando tributos que poderiam ser revertidos em benefícios à população.
O proprietário do estabelecimento poderá responder por crimes contra a propriedade imaterial, contra as relações de consumo e contra a ordem tributária, com penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além da aplicação de multas.
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