A iniciativa busca garantir moradia digna para famílias de baixa renda
Foto: reprodução
O município de Laguna formalizou a inscrição no Casa Catarina, maior programa habitacional da história de Santa Catarina, desenvolvido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS). A iniciativa busca garantir moradia digna para famílias de baixa renda em parceria com os municípios catarinenses.
A confirmação foi feita pelo secretário de Assistência Social e Habitação, Daniel Araújo, que destacou que Laguna já cumpriu os requisitos iniciais exigidos pelo programa.
“O município de Laguna já se inscreveu no programa Casa Catarina e já temos, inclusive, o número do processo de inscrição. Comprovamos os primeiros requisitos, como a posse de um terreno registrado em nome do município, com capacidade para construção de 30 casas populares. Agora, estamos aguardando o deferimento da nossa inscrição para dar sequência às próximas etapas do edital”, afirmou o secretário.
Lançado em dezembro de 2024, o Casa Catarina conta com um investimento de R$ 420 milhões, com a meta de atender mais de 34 mil famílias em todas as regiões do estado. O programa é dividido em modalidades, e Laguna participa através do convênio simplificado, destinado a municípios com até 50 mil habitantes. Nessa modalidade, o município entra com o terreno regularizado, infraestrutura básica e execução da obra, com projetos e apoio técnico oferecidos pelo Governo do Estado.
As moradias serão destinadas a famílias com renda de até dois salários mínimos, que não possuam imóvel em seu nome, que residam no município há pelo menos um ano e que se enquadrem nos critérios definidos pela política habitacional estadual. Após o deferimento da inscrição, o município poderá abrir edital para seleção das famílias beneficiadas.
O programa prevê, inicialmente, a assinatura de um Termo de Cessão de Uso por 10 anos, podendo posteriormente haver a doação definitiva do imóvel aos beneficiários.
A adesão ao programa Casa Catarina reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção da dignidade, da justiça social e da melhoria na qualidade de vida da população lagunense. “Nosso objetivo é garantir que mais famílias tenham acesso à moradia segura e adequada. Estamos confiantes de que Laguna será contemplada e poderá avançar nessa importante conquista social”, destaca o Prefeito Preto Crippa.
Mais informações sobre o programa estão disponíveis no site oficial: www.casacatarina.sc.gov.br
Receba as principais informações do portal em nosso grupo de leitores do WhatsApp. Entre aqui.
