Fundação de Meio Ambiente apreendeu equipamentos e autuou o responsável após constatar atividade sem licença ambiental
Divulgação: Prefeitura de Tubarão
Uma operação da Fundação Municipal de Meio Ambiente resultou na suspensão de uma extração de areia realizada de forma irregular no Rio Corrêas. A ação ocorreu após uma denúncia encaminhada pela Secretaria de Infraestrutura, que alertou sobre a movimentação no leito do rio sem o devido licenciamento ambiental.
Durante a inspeção, os fiscais encontraram a atividade em andamento e verificaram a ausência de documentos que comprovassem autorização para exploração do recurso natural. Diante da irregularidade, os equipamentos foram apreendidos e o responsável, autuado conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê sanções para infrações ambientais.
A Fundação destacou que a retirada não autorizada de areia pode causar sérios impactos ao ecossistema, como o assoreamento do curso d’água, erosão das margens e perda de habitats.
Para o diretor-presidente da instituição, Fabrício Pedro, o trabalho de fiscalização é essencial para garantir o uso sustentável dos recursos naturais.
“O trabalho de fiscalização é essencial para proteger nossos rios e evitar danos ambientais de difícil reparação. Atuamos com firmeza, mas também com o objetivo de orientar e conscientizar, para que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável e dentro da lei”, afirmou.
A entidade reforça que qualquer atividade de extração mineral deve possuir licenciamento válido e que denúncias de irregularidades podem ser feitas à Fundação por meio dos canais oficiais.