Equipes testaram o teor de álcool na gasolina e a calibração das bombas; fiscalização seguirá sendo realizada periodicamente no município
Foto: Divulgação PMT
O Procon de Tubarão intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis da cidade, com foco em dois pontos que afetam diretamente o consumidor: o teor de álcool presente na gasolina e a quantidade de combustível entregue nas bombas.
De acordo com o órgão, todos os postos vistoriados nesta semana foram aprovados nos dois critérios.
Durante as vistorias, as equipes coletam amostras de combustível e medem o teor alcoólico com um fotômetro, equipamento eletrônico que apresenta o resultado em segundos. Os bicos de abastecimento também são conferidos para verificar se a litragem registrada no painel corresponde exatamente ao que é entregue ao consumidor.
Os dois problemas investigados têm consequências diferentes, mas igualmente sérias. Combustível com teor de álcool fora do padrão pode comprometer o motor do veículo e é considerado produto com vício de qualidade pelo Código de Defesa do Consumidor.
Já a entrega de quantidade inferior à cobrada configura vício de quantidade e prática abusiva, lesando financeiramente quem abastece.
Em casos comprovados de irregularidade, o estabelecimento está sujeito a sanções que vão de advertência e multa até a interdição, além das medidas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo.
O Procon reforça que a fiscalização tem caráter contínuo e seguirá sendo realizada periodicamente em todo o município, mesmo com o resultado positivo desta semana.
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