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04/11/2020 07h55

Edital de premiação Lei Aldir Blanc é lançado em Armazém

O valor total das premiações será de R$ 71.235,32.

O município de Armazém, através de Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte lançou na terça-feira (03) o Edital de Premiação Emergencial de Auxílio à Cultura com propostas artísticas, formativas e documentais da cadeia produtiva da cultura, individual ou de grupos, da Lei Aldir Blanc.

O valor total das premiações será de R$ 71.235,32. Todo o processo está sendo conduzido pela Secretaria e acompanhado pelo Comitê Gestor Municipal de Cultura de Armazém.



O Edital de Chamamento Público lançado tem como intuito selecionar, em caráter emergencial, propostas de serviços artísticos e culturais, com o objetivo de apoiar o setor no contexto do estado de calamidade pública decretada pelo Governo Federal em razão da pandemia do Covid-19, para artistas residentes no município de Armazém e, que cumpram integralmente as exigências previstas. Em conformidade com a Fundamentação Legal descrita no Art. 2, inciso III da Lei Aldir Blanc.



Para a satisfação da Secretaria de Educação se inscreveram no Mapa Cultural de Armazém 33 profissionais do município. Estes inscritos poderão participar do edital de premiação e terão de 05 a 16 de novembro de 2020 para inscreverem-se e concorrem à premiação.

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Os projetos a serem inscritos devem: contemplar o meio remoto ou outro formato, respeitar as regras de distanciamento social, voltados ao público adulto e infantil, sendo as atividades formativas de caráter educativo, pedagógico e de pesquisa nas áreas da cultura e das artes em geral a serem realizados no município de Armazém. Como por exemplo: cursos, vídeo aulas, oficinas, contação de histórias, registro e memória fotográficas, Drive In, festival de música, lives, entre outros. Tem-se, como sugestão: temas relacionados às festividades de comemoração do aniversário do município (19/12/1958) e natalino.



Para as inscrições:


Preencher de forma (online ou presencial) e anexar à documentação exigida, no momento da inscrição, contendo as seguintes informações:

Documento de Identidade;

CPF ou documento oficial que informe o número;

Comprovante de Residência em nome do Proponente (emitido nos últimos 3 meses) ou declaração do locador do imóvel;

Comprovante de rendimentos atualizado;

Formulário de Inscrição (anexo I);

Currículo Profissional (Autodeclaração) (anexo II);

Projeto artístico /Cultural (anexo III);

Declaração de não vínculo com órgão público (anexo IV);

Declaração de liberação de uso de imagens, direitos autorais e conexos (anexo V);

Termo de anuência (anexo VI);

Comprovante bancário, emitido pelo banco, no qual fiquem claros os seguintes dados: Banco, Agência e Conta.



O CRONOGRAMA:

Período de Inscrição05/11 a 16/11/2020

Divulgação das Inscrições Homologadas18/11/2020

Prazo para Recursos19/11 e 20/11/2020

Divulgação dos resultados dos Recursos23/11/2020

Realização das Propostas24/11 a 02/12/2020

Prazo máximo de entrega dos relatórios04/12/2020

Período para o recebimento do Prêmio07 a 11/12/2020

O edital na íntegra pode ser acessado no portal do município: www.armazem.sc.gov.br no menu Transparência/Licitação/Chamamento Público.

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Armazém
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