Os recursos serão utilizados em ações de prevenção, proteção e defesa agropecuária
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O deputado Oscar Gutz (PL) participou na manhã desta sexta-feira, 14, do jornal Hora Hiper, da Rádio Hiperativa FM, e apresentou detalhes sobre o Projeto de Lei que visa a criação do Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades, o FUNDEAGRO/SC. A proposta tem como objetivo garantir suporte financeiro aos produtores rurais catarinenses diante de eventos climáticos extremos e epidemias sanitárias, minimizando os impactos sobre a produção agropecuária do estado.
Em sua fala, Gutz enfatizou a importância do agro para a economia de Santa Catarina. “O agro é um dos pilares da nossa economia e gera milhares de empregos. No entanto, nossos produtores estão vulneráveis a secas, enchentes e pragas que podem comprometer suas atividades. O FUNDEAGRO/SC será um apoio essencial para garantir segurança e continuidade no setor”, destacou o deputado.
Como funciona o FUNDEAGRO/SC
O FUNDEAGRO/SC será financiado com recursos do Estado, doações, convênios e outras fontes financeiras. O governo catarinense destinará anualmente 1% das receitas arrecadadas com tributos estaduais sobre a comercialização de produtos agropecuários para compor o fundo. Os recursos serão utilizados em ações de prevenção, proteção e defesa agropecuária, além de subsídios aos produtores afetados por desastres naturais ou surtos sanitários.
Segundo o deputado, o objetivo principal é fortalecer o setor agropecuário do estado, garantindo maior resiliência diante das adversidades. “Santa Catarina é referência nacional na produção agropecuária, mas enfrenta desafios recorrentes devido a eventos climáticos extremos e surtos sanitários. O FUNDEAGRO/SC permitirá que possamos desenvolver estratégias eficazes para reduzir riscos e recuperar prejuízos, mantendo o setor produtivo ativo”, afirmou.
Um investimento no futuro
Oscar Gutz também reforçou que a criação do fundo é um investimento no futuro do agro catarinense. “A agricultura não pode ficar desprotegida. Este fundo representa um investimento no futuro do agro, promovendo desenvolvimento sustentável e segurança alimentar para toda a população”, disse o deputado.
Agora, o projeto segue para tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde será analisado pelas comissões e, posteriormente, votado pelos parlamentares. Caso aprovado, o FUNDEAGRO/SC poderá se tornar um instrumento essencial para garantir a continuidade da atividade agropecuária no estado, especialmente em momentos de crise.
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