Proposta prevê acolhimento, tratamento e reinserção social com foco na dignidade e cidadania
Divulgação
O deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto “SC Zero – Morador em Situação de Rua”, que propõe uma política estadual de acolhimento, tratamento e reinserção social de pessoas em situação de rua. A iniciativa foi tema de entrevista nesta sexta-feira (13) no Jornal Hora Hiper, da Rádio Hiperativa FM.
O objetivo do programa é zerar o número de moradores de rua no estado, enfrentando o problema de forma ampla e integrada. A proposta inclui a ampliação de abrigos, criação de unidades de acolhimento emergencial e leitos hospitalares para tratamento de dependentes químicos, algo que muitos municípios não conseguem oferecer atualmente.
O projeto também prevê parcerias com comunidades terapêuticas e redes públicas de saúde, além da disponibilização de passagens para que as pessoas possam retornar aos seus lares. Para promover a reinserção social, está prevista a oferta de cursos profissionalizantes e incentivos fiscais às empresas que contratarem beneficiários do programa.
Durante seu pronunciamento na Alesc, o deputado afirmou que a proposta não trata apenas da dependência química, mas da reconstrução da dignidade e da cidadania. “Precisamos garantir que ninguém esteja invisível. Cada catarinense deve ter acesso a tratamento, trabalho e dignidade”, declarou.
A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será avaliada sua legalidade. Depois disso, passará por outras comissões e audiências públicas antes de ser votada em plenário.
Segundo Marcos da Rosa, o projeto busca tornar Santa Catarina referência nacional no acolhimento de pessoas em situação de rua, unindo saúde, assistência social, educação e mercado de trabalho na construção de uma solução humana e efetiva.
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