Em Tubarão, a população de rua cresceu 51,67% entre 2021 e 2023
Foto: Agência Alesc/Divulgação
A população de rua em Santa Catarina cresceu 76% entre 2021 e 2023, chegando a 9.989 pessoas, segundo levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da UFMG. O aumento motivou uma audiência pública na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) nesta quarta-feira (12), onde deputados discutiram alternativas como a internação compulsória e a prisão preventiva para reincidentes.
O encontro, realizado no Palácio Barriga Verde, reuniu parlamentares, representantes do Ministério Público, órgãos de segurança, prefeituras e entidades ligadas ao tema. O objetivo é elaborar propostas de mudanças na legislação estadual e sugestões para o Congresso Nacional.
Para o deputado Matheus Cadorin (Novo), autor da audiência, o debate precisa considerar soluções além da assistência social. "O governo faz a parte dele com a polícia intervindo quando necessário e as secretarias oferecendo higiene, alimentação e emprego. Mas e para quem não quer? Podemos recorrer à internação compulsória? Ou à prisão preventiva para furtos reincidentes, que hoje não são permitidas?", questionou.
Falta de dados compromete políticas públicas
Uma auditoria do TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina) apontou a ausência de informações sobre os motivos que levam as pessoas às ruas, dificultando ações do poder público. O estudo, realizado em 13 cidades catarinenses com os maiores índices de população de rua, também identificou falhas na oferta de serviços pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
“O grande cerne desse achado é a necessidade de um diagnóstico preciso sobre essa população”, afirmou Rafael Scherb, auditor fiscal do TCE. Ele também destacou a falta de programas voltados à assistência social e ao atendimento em saúde, como o fortalecimento do Centro Pop e a ampliação das equipes de consultório na rua.
Gabriela Dornelles, diretora de Assistência Social de Santa Catarina, reforçou que a legislação do setor está defasada e que a questão dos recursos é um dos maiores desafios para o atendimento adequado dessa população.
Cidades com maior crescimento da população de rua
Dez municípios concentram 70,5% da população de rua de Santa Catarina, com destaque para Criciúma, Florianópolis e Palhoça, onde os números dobraram entre 2021 e 2023.
Confira as cidades com maior aumento:
Atualmente, a Grande Florianópolis abriga 35% da população de rua do estado.
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