Devolução será feita junto com o pagamento dos benefícios e pode chegar a R$ 292 milhões em todo o país
Foto: Reprodução/Redes Sociais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a restituir, nesta segunda-feira (26), os valores referentes a mensalidades associativas descontadas indevidamente de beneficiários da Previdência Social entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Ao todo, serão devolvidos R$ 292 milhões, correspondentes aos abatimentos realizados na folha de abril — processada antes da deflagração da megaoperação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema nacional de descontos ilegais.
Após a descoberta das cobranças não autorizadas, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e entidades sociais realizassem descontos diretamente nos benefícios. Contudo, como a folha já havia sido processada, muitos valores chegaram a ser retidos. Agora, esses montantes estão sendo devolvidos juntamente com os pagamentos regulares, conforme o calendário habitual.
A devolução segue a ordem conforme o valor do benefício (se é igual ou maior que um salário-mínimo) e o final do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito verificador. Os pagamentos começaram hoje para quem tem final 1 e recebe até um salário-mínimo, e seguirão até 6 de junho. Para quem ganha acima do salário-mínimo, as restituições serão feitas entre os dias 2 e 6 de junho.
Além disso, quem tiver sofrido descontos antigos que também não reconhece pode solicitar o reembolso. Para isso, o beneficiário deve informar, via aplicativo ou site Meu INSS, ou pelo telefone 135, que não autorizou a cobrança. O INSS solicitará então que a entidade comprove a autorização. Caso não consiga, deverá devolver os valores ao instituto, que fará o repasse ao beneficiário.
O INSS também faz um alerta importante: não realiza atendimentos por redes sociais ou aplicativos como WhatsApp, nem solicita o envio de documentos, fotos, senhas ou dados bancários. O acesso seguro aos serviços deve ser feito exclusivamente pelos canais oficiais – Meu INSS (site ou aplicativo) ou telefone 135.
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