Proposta dividiu opiniões, mobilizou movimentos sociais e acabou arquivada após receber maioria de votos contrários
Divulgação Portal Hora Hiper
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão, realizada na noite desta segunda-feira (8), foi marcada por intensa mobilização popular. Manifestantes lotaram o plenário com cartazes em defesa do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2025, que previa a reserva de 30% das vagas em concursos públicos e processos seletivos municipais para candidatos negros. A proposta, apresentada pelo vereador Matheus Madeira e inspirada na Lei Federal nº 12.990/2014, buscava instituir uma política de ação afirmativa no município.
Apesar da pressão popular, o texto acabou rejeitado por dez votos a quatro. Votaram contra os vereadores Diego Goulart, Everson Martins, Itamar Maduro, João Zaboti, Rafael Tche, Nilton de Campos, Marcone Joaquim, Paula Anacleto, Felipe Tessmann e Valdir Antunes. Já os votos favoráveis vieram de Gelson Bento, Matheus Madeira, Maurício da Silva e Zaga Reis. Uma emenda anterior, que ampliava de 20% para 30% o percentual das cotas, havia sido aprovada antes da votação final.
Durante a sessão, representantes de movimentos sociais e moradores defenderam a aprovação do projeto, argumentando que a medida poderia contribuir para reduzir desigualdades históricas e aumentar a diversidade na administração pública. Algumas manifestações mais exaltadas ocorreram, com gritos de protesto direcionados a vereadores contrários, o que elevou a tensão no plenário.
Com a rejeição, o projeto é automaticamente arquivado e não seguirá para sanção.
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