Projeto autoriza Termo de Fomento com a União Protetora dos Animais no valor de R$ 20 mil
Divulgação
A Câmara de Vereadores de Braço do Norte aprovou, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 22, o Projeto de Lei Ordinária nº 0045/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a União Protetora dos Animais – UPA. A parceria tem como objetivo apoiar ações de acolhimento, cuidado e promoção do bem-estar animal no município.
A UPA, reconhecida como entidade de utilidade pública municipal, é a única organização com capacidade técnica e regularidade jurídica para executar as ações previstas. O valor do repasse será de R$ 20 mil, oriundo de dotação orçamentária própria, e deverá ser utilizado conforme plano de trabalho aprovado, com metas, indicadores de desempenho e prestação de contas acompanhadas pelos órgãos competentes.
Caso os recursos não sejam utilizados conforme o estabelecido, os bens e valores remanescentes deverão ser revertidos ao patrimônio público. A execução do projeto será fiscalizada pela gestão municipal, pela Comissão de Monitoramento e Avaliação e pelo Controle Interno.
De acordo com representantes da entidade, formada por cerca de 15 voluntárias que atuam por amor à causa, o recurso será utilizado no auxílio e tratamento de animais resgatados, além de fortalecer as ações de castração e controle populacional animal.
A UPA sobrevive principalmente da solidariedade da comunidade. Quem quiser ajudar pode contribuir com doações em dinheiro, rações, medicamentos, produtos de limpeza ou qualquer item que possa auxiliar no cuidado dos animais. Toda ajuda é bem-vinda e faz a diferença na continuidade desse trabalho essencial para o bem-estar animal em Braço do Norte.
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