A medida valerá entre os dias 11 e 21 de novembro
Foto: Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 358/2025, que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA). A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4), valerá entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30).
A decisão tem caráter simbólico e político, reforçando a importância da Amazônia na agenda ambiental global e o compromisso do Governo Federal com as questões climáticas. Com a mudança, os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — poderão funcionar provisoriamente em Belém, onde também serão expedidos todos os atos e despachos oficiais, com registro da capital paraense.
A transferência visa ampliar a interlocução entre autoridades brasileiras e delegações estrangeiras, fortalecer a imagem do país nas negociações climáticas e impulsionar o desenvolvimento regional. A medida está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal.
Não é a primeira vez que o Brasil adota essa prática. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), a capital também foi transferida simbolicamente para o Rio de Janeiro. Outras cidades, como Curitiba, Mombaça e Itu, também já receberam o título de capital simbólica em ocasiões especiais.
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