Encaminhamentos incluem dragagem emergencial, agilização de licenças ambientais e criação de comitê regional
Divulgação
Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Tubarão, definiu uma série de encaminhamentos para viabilizar o desassoreamento do Canal da Barra do Camacho. O encontro reuniu autoridades, representantes de entidades, especialistas, pescadores e moradores da região.
Entre as principais medidas está a elaboração de um documento ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), solicitando maior rapidez na análise das licenças ambientais. Também foi defendida a liberação imediata da autorização para a retirada de 80 mil metros cúbicos de areia e a realização de uma dragagem emergencial para desobstruir o canal.
Outro encaminhamento prevê a atualização do projeto elaborado pela Unesc, que estima a retirada de 475 mil metros cúbicos de areia. Os participantes também propuseram a criação de um Comitê de Crise Regional para acompanhar as exigências técnicas, a fiscalização e o processo de obtenção de uma licença ambiental definitiva para a manutenção contínua da barra.
A audiência ainda debateu a inclusão dos pescadores artesanais no planejamento das obras, a limpeza de rios e canais que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e a realização de uma licitação municipal para a dragagem, com apoio técnico de instituições de ensino.
Também foram sugeridas a reforma ou aquisição de uma draga, a divisão dos custos entre os municípios da região e a elaboração de um projeto para o prolongamento dos molhes e a construção de uma estrutura de abrigo. A proposta é tratar o desassoreamento como uma obra regional, considerando os impactos na pesca, na navegabilidade, no meio ambiente e na segurança hídrica.
Ao final do encontro, as instituições participantes reforçaram o compromisso de acompanhar os encaminhamentos e manter a mobilização para que as intervenções sejam executadas.
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