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GERAL
15/02/2021 09h00

Aposentados com doenças graves podem ter isenção no IR

Vário tipos de enfermidades constam na lista para ter o direito à isenção. É preciso apresentar um laudo pericial

Aposentados e pensionistas com doenças graves podem pedir isenção do imposto de renda, de acordo com a lei lei Nº 7.713, de 1988 . Entre as enfermidades estão câncer, problemas no coração, doença de Parkinson, esclerose múltipla, AIDS, doenças graves decorrentes de acidentes de trabalho, entre outras.



Para comprovar a possibilidade do benefício é necessário procurar um médico, de preferência do setor público, e solicitar um laudo pericial que ateste a gravidade da doença e quando ela foi diagnosticada pela primeira vez.

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Depois disso, basta ir ao INSS , ou órgão responsável por sua aposentadoria, e requerir a isenção. Ou preencher o requerimento no site Meu INSS . No caso do pedido negado, será preciso solicitar um recurso na justiça.




Lista de doenças que possibilitam isenção

-AIDS

-Alienação mental

-Neoplasia maligna (câncer maligno)

-Paralisia Irreversível e Incapacitante

-Tuberculose ativa

-Portadores de moléstia profissional.

-Espondiloartrose anquilosante

-Fibrose Cística (mucoviscidose)

-Hanseníase

-Nefropatia grave (doença grave nos rins)

-Hepatopatia grave (doença grave no fígado)

-Cardiopatia grave (doença grave no coração)

-Cegueira Contaminação por radiação

-Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante)

-Doença de Parkinson

-Esclerose múltipla



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Fonte: Ig Economia
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