Cadastro realizado com dados falsos impediu temporariamente o registro da candidatura do senador à Presidência
Foto: Wagner Pires/Futura Press/Estadão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL. A decisão também excluiu o vínculo do parlamentar com o partido Missão, registrado no sistema da Justiça Eleitoral sem o consentimento dele.
A polêmica começou quando a equipe de Flávio tentou formalizar sua candidatura à Presidência da República e descobriu que o senador aparecia filiado ao Missão. O registro, realizado na noite de quarta-feira (12), provocou o cancelamento automático da filiação anterior ao PL e impediu temporariamente a apresentação da candidatura pela legenda.
A situação poderia comprometer a participação de Flávio nas eleições porque a legislação exige que o candidato esteja filiado ao partido pelo qual pretende concorrer pelo menos seis meses antes do pleito. O Missão também já possui um candidato à Presidência, Renan Santos.
O cadastro atribuído ao senador apresentava informações falsas, como endereço fictício e número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) inválido. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Flávio classificou o episódio como uma “armação” e afirmou que sua filiação havia sido fraudada.
O TSE descartou a possibilidade de invasão ao sistema da Justiça Eleitoral. Segundo o Tribunal, a filiação foi realizada por alguém que possuía as credenciais digitais do Missão para utilizar a ferramenta. A Corte ainda determinou a preservação dos registros de acesso e encaminhou o caso para investigação da Polícia Federal.
O Missão também declarou ter sido vítima da fraude e afirmou que tentou cancelar a filiação após identificar divergências nos dados. A legenda sustenta ainda que enviou avisos ao gabinete do senador desde o dia 2 de agosto e que as mensagens foram abertas, mas não respondidas. Integrantes da campanha de Flávio contestam essa versão e afirmam que os e-mails recebidos eram apenas comunicações automáticas.
Com a decisão de Nunes Marques, a filiação de Flávio ao PL foi regularizada e o partido voltou a ter condições de registrar sua candidatura. O prazo para a apresentação dos pedidos à Justiça Eleitoral termina às 19h deste sábado (15).
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