Atualização dos repasses do FUNDEB garante transparência e fortalecimento das parcerias na área da educação
A Prefeitura de Tubarão realizou nesta quarta-feira (27) o ato de assinatura dos aditivos contratuais com o Lar da Menina e a Associação de Promoção e Educação Tubaronense (APROET). A atualização tem como base os dados do Censo Escolar, garantindo que os repasses financeiros acompanhem o número de matrículas registradas e os parâmetros estabelecidos pelos ministérios da Educação e Fazenda.
Pelo aditivo, o Lar da Menina receberá o valor de R$ 278.498,40, representando um acréscimo de R$ 422.138,39 em relação ao ano passado. Já a APROET terá um aditivo de R$ 756.838,28, com aumento de R$ 697.464,76 nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
A diretora-presidente da Fundação Municipal de Educação, Marlise Nunes, destacou que a medida reafirma o compromisso da gestão com a transparência e a valorização das entidades parceiras. “Esses aditivos são fundamentais porque refletem a realidade das nossas matrículas e garantem que cada aluno esteja devidamente contemplado nos repasses. É um gesto de responsabilidade e de valorização das instituições que contribuem com a educação em Tubarão”, afirmou.
O prefeito Estêner Soratto ressaltou que a atualização fortalece a rede educacional do município. “O Lar da Menina e a APROET são instituições que desempenham um papel muito importante na formação das nossas crianças e adolescentes. Esse ato reforça nossa parceria, garantindo mais segurança financeira para que possam continuar prestando um trabalho de excelência em nossa cidade”, disse.
Com a assinatura dos aditivos, a Prefeitura de Tubarão reafirma seu compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos e com o fortalecimento da rede de ensino municipal em parceria com as entidades sociais.