Construir uma casa, um comércio ou qualquer edificação é um grande investimento.
Mas você sabia que levantar uma construção em terreno que não é seu pode trazer muitos problemas jurídicos?
Quando uma pessoa constrói em um terreno que pertence a outra, presume-se que a construção seja do proprietário do terreno.
Essa situação é mais comum do que parece, especialmente em construções feitas em terrenos de sogros, pais, irmãos ou amigos. Muitas vezes, por conta da relação de confiança, as pessoas iniciam obras sem formalizar qualquer documento, o que acaba gerando grandes problemas em casos de separação, rompimento de sociedade ou inventário.
Para se proteger, o ideal é que, antes de iniciar qualquer construção em terreno de terceiros, seja feito um contrato escrito, especificando o direito de construir e o que acontecerá com a edificação no futuro.
Além disso, registrar o contrato ou a autorização no cartório de imóveis é fundamental para dar segurança jurídica à operação e evitar questionamentos posteriores.
E se a construção já estiver feita sem qualquer formalização?
Nesse caso, ainda é possível tentar comprovar a construção por meio de testemunhas, documentos, fotos, recibos e demais provas que demonstrem que a obra foi realizada com recursos próprios.
Em eventual disputa judicial, o imóvel pode ser avaliado por um oficial de justiça, para que se pleiteie o reembolso ou se discuta a divisão patrimonial.
Construir é um sonho.
Mas, sem a devida atenção jurídica, esse sonho pode se tornar um grande problema. Por isso, antes de construir em um terreno que não é seu, procure orientação especializada para formalizar a situação e proteger seu patrimônio.
Jurídico
Dra. Julia Jung ingressou na advocacia em 2020 após graduar-se pela Universidade Barriga Verde - UNIBAVE. Desde então, tem se dedicado à área jurídica, especializando-se principalmente em Direito de Família e Sucessões. Obteve sua especialização em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale e também é Pós-Graduada em Direito Público pela Escola Federal da Magistratura de Santa Catarina - ESMAFESC. Além disso, está atualmente cursando uma pós-graduação em Negócios, Obrigações e Contratos na Faculdade Legale, buscando aprimorar ainda mais seus conhecimentos. Dra. Julia também é certificada pelo Curso Imersão em Planejamento Patrimonial, Tributário e Empresarial, demonstrando sua dedicação em oferecer um serviço completo e especializado aos seus clientes. Com um foco específico em assuntos relacionados à família e sucessões, atendendo com comprometimento e expertise em questões que envolvem planejamento patrimonial, familiar e empresarial.
