Norma impede a comercialização de alimentos produzidos com alimentação forçada de animais em todo o país
Foto: Desiree Rios/The New York Times
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.475, que proíbe a produção e a comercialização, em todo o Brasil, de produtos alimentícios obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
A nova legislação inclui entre os produtos proibidos o foie gras, alimento produzido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos ao processo conhecido como gavage, no qual os animais recebem grandes quantidades de alimento diretamente no esôfago por meio de um tubo.
Segundo a lei, a alimentação forçada é definida como qualquer método, manual ou mecânico, que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos além do seu limite natural de satisfação, utilizando instrumentos para levar a comida diretamente à garganta, ao esôfago, ao papo ou ao estômago.
O processo utilizado na produção do foie gras provoca o aumento do fígado das aves, que pode chegar a até dez vezes o tamanho considerado normal. A técnica é alvo de debates em diferentes países, principalmente por organizações de proteção animal, que defendem mudanças nos métodos de produção.
Após a sanção da lei, entidades ligadas à causa animal avaliaram a medida como um avanço nas políticas de bem-estar animal. A Animal Equality afirmou que a proibição representa uma mudança importante no combate a práticas consideradas cruéis na produção de alimentos.
A Alianima também destacou que a decisão acompanha movimentos internacionais de revisão de sistemas produtivos e defendeu o desenvolvimento de alternativas que conciliem produção e redução do sofrimento animal.
Entre as alternativas estudadas estão modelos que utilizam o comportamento natural das aves, como uma iniciativa desenvolvida na Espanha, onde patos e gansos são criados em liberdade e têm acesso voluntário a alimentos com alta densidade energética.
Na França, pesquisas avaliam o uso de probióticos para estimular a deposição de gordura no fígado sem alimentação forçada e também o desenvolvimento de foie gras cultivado em laboratório a partir de células de pato. Essa última tecnologia ainda depende de aprovação regulatória para chegar ao mercado.
A gerente de Bem-estar Animal da Alianima, Maria Fernanda Martin, afirmou que as iniciativas mostram possibilidades de produção de alimentos semelhantes ao foie gras sem a utilização da gavage. Segundo ela, a inovação pode abrir caminhos para modelos alinhados aos princípios de bem-estar animal.
Receba as principais informações do portal Hora Hiper em nosso grupo de leitores do WhatsApp. Entre aqui.
